CBH-BS conduziu trabalhos no Encob

Evento é palco de troca de ideias e aprendizado entre comitês de todo o país

A secretaria executiva do CBH-BS esteve no XXIV Encob – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorreu de 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Com o tema “Gestão da água: Responsabilidade de todos”, o Encob foi palco de muito aprendizado. Além da troca de ideias e da aproximação com experiências positivas na gestão dos recursos hídricos entre integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público, dos usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, municípios, e demais interessados no tema água, representantes da Baixada Santista conduziram oficinas, palestras técnicas e exposições de trabalhos.

A comitiva da Baixada Santista contou com Sidney Félix Caetano, secretário executivo, Nelson Portero Junior, vice-presidente, Ricardo Oi, secretário executivo adjunto, David da Cunha Ferreira, representante do DAEE, Maria Emília Botelho, representante da Cetesb, Renan Ribeiro Braga, representante do Unisanta, Márcia Jovito, representante da Concidadania, Cleber Ferrão Correia, representante do Unisantos, e Eliane Queiroz, representando o município de Praia Grande.

Presença expressiva

Durante os quatro dias de evento, os cerca de 1.300 mil participantes aprenderam e debateram sobre mudanças climáticas, eventos críticos e resiliência, uso racional, reuso e inovação, planejamento, regulação e financiamento, boas práticas, gestão participativa e engajamento. Veja um resumo do que os representantes da Baixada Santista apresentaram no evento:

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica da Baixada Santista,
trabalho apresentado pelo Prof. Dr. Ricardo Oi. Ele abordou o papel da cobrança pelo uso de recursos hídricos dentro do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH para assegurar a proteção e a conservação das águas. O estudo discutiu as ações financiadas pelo CBH-BS e identificou que entre as ações mais contempladas estão obras de drenagem urbana, fundamentais para diminuir alagamentos na região metropolitana da Baixada Santista.

Também Márcia Jovito, responsável técnica do Projeto Consumo Consciente de Água e representante do Fórum da Cidadania de Santos/Concidadania, apresentou Relato de Experiências. Participantes ficaram por dentro desse projeto que faz parte do Programa Condomínio Sustentável e é um case de sucesso, com metas propostas não só alcançadas, mas ultrapassadas dentro do prazo. O propósito do projeto é focado na educação ambiental e em consultoria técnica gratuita para a economia de água em condomínios de Santos, São Vicente e Praia Grande, as cidades mais populosas da Baixada Santista. De março a agosto de 2022, foram distribuídos 1.500 kits de comunicação; 65 condomínios foram atendidos através da elaboração de relatório técnico individualizado (meta 75 condomínios); foram contabilizados 750 downloads do Guia para Consumo Consciente de Água em Condomínios (meta ultrapassada); realizados plantões de atendimento online para os síndicos participantes; e feitas seis lives com temas variados relacionados à água, além de dois vídeos educativos. Também a campanha Gotas de Educação Ambiental foi enviada quinzenalmente para os síndicos replicarem nos condomínios Todas as informações foram divulgadas nas redes contando com mais de 30 mil pessoas alcançadas;.

Prof. Dr. Renan Ribeiro, da Unisanta, apresentou o projeto Iara-BS – Implantação do Sistema de Alerta para Ressacas e Alagamentos na Baixada Santista. O trabalho se apoiou nos eventos de ciclones extratropicais que provocam ressacas do mar na Baixada Santista causando diversos prejuízos socioeconômicos. Uma vez que não é possível eliminar os riscos, a proposta apresentada é a adaptação ao fenômeno e a criação de procedimentos de emergência adequados. O plano é oferecer suporte à gestão de riscos de inundação costeira na região aos gestores de recursos hídricos e defesa civil dos municípios permitindo diagnóstico e prognóstico através da disseminação dos resultados emitidos por uma plataforma computacional amigável associada à um sistema operacional com o foco na previsão de eventos de ressacas do mar.

Outro trabalho apresentado pelo Prof. Dr. Renan Ribeiro foi Monitoramento Fluviométrico em tempo quase-real e Modelagem Hidrológica nas Bacias Hidrográficas dos Rio Cubatão e Rede de Monitoramento Fluviométrico em tempo quase-real e Modelagem Hidrológica nas Bacias Hidrográficas dos Rios Mogi e Itapanhaú. Essa proposta traz dados da plataforma operacional de dados fluviométricos e pluviométricos, que inclui o monitoramento e a modelagem hidrológica nas Bacias Hidrográficas dos Rios Mogi (Cubatão-SP) e Itapanhaú (Bertioga-SP).

As estações hidrológicas implantadas estão em operação desde o final de 2021, fornecendo dados de precipitação e nível do rio em tempo quase-real com resultados satisfatórios, e fornecimento de diversos dados medidos em tempo quase-real e duas previsões de pelo menos três dias para vazão e nível do rio. Essas informações podem auxiliar na tomada de decisão dos gestores tanto sobre disponibilidade hídrica quanto à previsão de inundações, e otimizar os sistemas de alerta.

Maria Emília Botelho, representante da Cetesb, apresentou uma proposta de Atividades dos CBHs Litorâneos. As propostas de ações com objetivo de realizar atividades articuladas entre os três comitês da Vertente Litorânea (composta pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Ribeira de Iguape e Litoral Sul – CBH-RB, Baixada Santista – CBH-BS e Litoral Norte – CBH-LN) compõem o Plano de Bacias Hidrográficas dos respectivos Comitês. São eles:

– Litoral Norte: documentário Conexão Vertente Litorânea (12 minutos) inserido no Mapa Virtual Conexão Vertente Litorânea, criado para conectar pessoas e ações em educação ambiental.

– Litoral Sul e Vale do Ribeira: encontros anuais para aproximar, fortalecer, integrar e articular colegiados com vínculos institucionais, com agendas comuns e propostas de desenvolvimento de projetos que atendam os três comitês. As ações de comunicação social da gestão dos recursos hídricos na Vertente Litorânea tem como objetivo sensibilizar e divulgar para a população questões sobre a gestão das águas, a riqueza das bacias da Vertente Litorânea e os serviços socioambientais.

– Baixada Santista: o Programa de Capacitação para a Vertente Litorânea tem o objetivo de capacitar os representantes e participantes dos Comitês de Bacia da Vertente Litorânea, ampliar conhecimentos sobre a gestão de recursos hídricos e informar sobre os problemas ambientais da região. O primeiro curso ocorre para o Comitê CBH-RB, de 12 a 23 de setembro de 2022. E a definição e apresentação de impactos e indicadores da sazonalidade turística e desenvolvimento de diagnósticos atuais e futuros para o CBH-BS, que poderá servir como modelo para os Comitês da Vertente Litorânea.

Prof. Dr. Cleber Ferrão Correia, representante do Unisantos, apresentou o trabalho Aplicação de Ensaio Ecotoxicológico na Análise da Qualidade da Água dos Canais de Drenagem da cidade de Santos (SP). De acordo com o estudo, o uso de técnicas para mensurar níveis de contaminação podem alertar as autoridades e a população para o risco, e conscientizar sobre o futuro e planejamentos de cidades. E que os bioindicadores são importantes para estabelecer a correlação com determinados fatores resultantes ou não da ação humana, conseguindo verificar possíveis impactos sem interferir na integridade ecológica do ambiente analisado.

Também apresentado pelo Prof. Dr. Cleber Ferrão Correia, o estudo Lixo no Mar e atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica: Contexto, Possibilidades e o caso da Baixada Santista no Estado de São Paulo culminou com a proposta do comitê coordenar a elaboração de um plano regional específico, que aprofunde e particularize as soluções para o lixo no mar em escala regional.

Outros destaques

O Encob também foi palco do lançamento do livro Mulheres pela Água, organizado por Fernanda Matos e Suraya Modaelli. A obra traz histórias de mulheres que lutam para garantir o bom uso dos recursos hídricos no país. “Dos três principais compartimentos da biosfera, ou elementos naturais comumente chamamos, o ar, o solo, a água é o único do gênero feminino. A água, por suas características próprias, é fluida, constrói caminhos, supera obstáculos, se recupera e é forte quando necessário. Características essas tão semelhantes às mulheres. Em outra perspectiva, no modelo de sociedade que vivemos, é atribuído à mulher o papel de cuidar e sendo a água elemento fundamental às diversas formas de cuidado, o encontro novamente ocorre”, defende Fernanda Matos, coorganizadora do livro Mulheres pela Água (2022).

Também ganhou destaque, a nova Coordenadora dos Recursos Hídricos, Iara Giacomini, que trouxe sugestões para aprimorar a gestão dos recursos hídricos com o Projeto de Apoio para o Fortalecimento da Capacidade de Prevenção e Gestão de Crises Hídricas no Estado de São Paulo.

A Twra – Tropical Water Research Alliance (Aliança Tropical de Pesquisa da Água) sugeriu novas formas de parceria para a modernização da gestão hídrica nos CBHs. A palestra contou com apresentações do Prof. José Francisco Gonçalves Júnior, presidente da Twra, professor da Universidade de Brasília e pesquisador de Produtividade 1B; e da Prof.ª Yara Moretto, vice-presidente da Twra, professora da universidade Federal do Paraná e diretora do Setor Palotina (UFPR).

A Twra é formada por instituições públicas e privadas e pelo meio acadêmico do Brasil e da Austrália. Ela busca desenvolver tecnologias ambientais e oferecer apoio metodológico compartilhado para o desenvolvimento do manejo integrado e sustentável de bacias hidrográficas tropicais através do treinamento de equipes e redução dos efeitos de degradação ambiental e mudanças climáticas.

XXIV Encob

A solenidade de abertura do XXIV Encob contou com a apresentação da bandeira de integração, que reúne as bandeiras de todos os Estados que fazem parte do Fórum Nacional de Comitês de Bacia. A apresentação foi feita por Dr. Luis Carlos Souza Silva, coordenador. Outro ponto alto do evento foi a aprovação da moção de repúdio da PL 4546/2021, que Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica.

O evento é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo e do Instituto Água e Terra, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e da Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob).

“A criação desse encontro nacional aconteceu para que os membros de comitês de bacias possam estar antenados e atualizados em relação a tudo sobre a realidade de gestão de água no Brasil. Os comitês de bacias são fundamentais nesse processo. Eles representam as mais diversas regiões do país e questões que envolvem a política de gestão de recursos hídricos, tornando-se essenciais para o desenvolvimento de cada região.”, pontua Luiz Carlos Sousa Silva, Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH).

Desde 1999, o Encob tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público, dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, Municípios, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas. A cada edição aumenta a participação de estudantes e representantes acadêmicos devido a possibilidade de apresentarem projetos em formato de painel ou com apresentação oral durante o encontro.