CBH-BS participa de oficina estratégica para construção dos novos Planos de Bacias Hidrográficas

No dia 25 de julho de 2025, o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) marcou presença na oficina conjunta dos CBHs LN, BS e RB, realizada em Bertioga (SP), com o objetivo de discutir e construir coletivamente os novos Planos de Bacias Hidrográficas (PBHs).

A oficina contou com a apresentação de Matheus Ruiz (UNISANTA) e Márcia Jovito (OSC Concidadania), e reuniu representantes do Estado, sociedade civil e municípios. A iniciativa faz parte de um esforço colaborativo para revisar o plano atual e propor melhorias estruturais e metodológicas para os próximos ciclos de gestão hídrica.

Etapas da Oficina

A programação foi dividida em cinco momentos principais:

1. Contextualização da nova estrutura de gestão de recursos hídricos do Estado.
2. Dinâmica “O Plano que temos”, com avaliação crítica do PBH atual.
3. Apresentação da proposta da DRHI, com modelo integrado entre PBHs e o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
4. Dinâmica “O Plano que queremos”, com debate sobre os benefícios, desafios e garantias necessárias.
5. Discussões finais e fechamento, consolidando perspectivas futuras.

Principais Resultados

Durante as dinâmicas, os membros do CBH-BS destacaram:

• A necessidade de Termos de Referência mais robustos, que considerem as especificidades locais.
• A importância de fortalecer a participação qualificada dos membros do comitê.
• O reconhecimento de acertos como a estruturação do Plano de Ação e a definição clara de metas.
• A urgência de um instrumento de acompanhamento contínuo e efetivo.

Proposta Integrada: Benefícios e Desafios

A proposta de contratação integrada apresentada pela DRHI foi amplamente debatida. Entre os benefícios, destacam-se:

• Padronização e qualidade técnica dos documentos.
• Maior alinhamento metodológico entre os comitês.

Por outro lado, os desafios incluem:

• Falta de especificidade regional, especialmente em áreas litorâneas.
• A necessidade de garantir que cada CBH tenha um produto final que reflita suas demandas e características locais.

Compromissos do CBH-BS

O comitê reafirmou seu compromisso com:

• A valorização das particularidades da Baixada Santista.
• O fortalecimento da gestão hídrica regional.
• A participação ativa em todas as etapas do processo de construção dos novos PBHs.